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BETTA & CIA. AQUÁRIOS E PEIXES ORNAMENTAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2005 por SÉRGIO EDUARDO STARNINI AQUÁRIOS ME, processo nº 827797079, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827797079
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/10/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÉRGIO EDUARDO STARNINI AQUÁRIOS ME
CNPJ do titular03.396.342/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS, AQUÁRIOS, ORNAMENTOS E ALIMENTOS PARA PEIXES.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824909003 (ACQUA BETHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2377
  2. 22/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825115272. código 241 · RPI 1933
  3. 22/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1820

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