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PRIME

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2005 por MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA ME, processo nº 827783795, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827783795
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2005
Data da concessão29/06/2010
Vigência até29/06/2020
TitularMINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.816.712/0001-34
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL;

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Andamento do processo no INPI

33 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170298631 (23/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Multmarcas Marcas & Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, conforme publicado na RPI 2773, de 27/02/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2780
  2. 16/04/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190009155 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIANA MARCAL ARAUJO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, conforme publicado na RPI 2773, de 27/02/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2780
  3. 16/04/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160285223 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL MEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, conforme publicado na RPI 2773, de 27/02/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2780
  4. 19/03/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190393345 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se EXTINTO.<br /> código IPAS699 · RPI 2776
  5. 27/02/2024 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2773
  6. 26/12/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180004093 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL MEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista ter sido indeferida a petição de anotação de transferência, conforme despacho publicado na RPI 2755, DE 24/10/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2764
  7. 05/12/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010126 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em decorrência da intimação encaminhada em Despacho de 07/11/2023, referente ao Cumprimento de Sentença nº 5018891-77.2021.4.02.5101/RJ, e conforme Nota nº 00008/2023/CGCONT/PFE-INPI/PGF/AGU, emitida no Processo INPI SEI nº 52402.006205/2021-11, "a fim de possibilitar o adequado cumprimento do julgado, com a concessão de prazo razoável para que o interessado entre com pedido de prorrogação do registro" resguarda-se ao interessado o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta publicação, para ingressar com o pedido de prorrogação do registro de marca em prazo extraordinário, mediante pagamento de retribuição adicional, previsto no parágrafo segundo do artigo 133 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2761
  8. 28/11/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o Despacho de Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2623 de 13/04/2021) Conforme decisão judicial Processo nº 5018891-77.2021.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.006205/2021-11 (orientação da PFE/INPI). código IPAS402 · RPI 2760
  9. 31/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010126 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado. Processo nº 5018891-77.2021.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.006205/2021-11. Anotação de decisão judicial transitada em julgado [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo de anotação de transferência de titularidade do registro n.º 827.783.795 para a marca PRIME, em favor da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I), com a consequente nulidade dos atos administrativos posteriores.]<br /> código IPAS639 · RPI 2756
  10. 31/10/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180335787 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA PETROPOLIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o Despacho notificado na RPI nº 2542 de 24/09/2019 (deferimento da petição de caducidade) em atendimento a determinação judicial. Processo nº 5018891-77.2021.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.006205/2021-11.<br /> código IPAS403 · RPI 2756
  11. 24/10/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160285223 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL MEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2465, de 03/04/2018, anulado. Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 13º Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ no Processo nº 5018891-77.2021.4.02.5101, que julgou procedente o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo de anotação de transferência de titularidade da presente marca, em favor da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I), com a consequente nulidade dos atos administrativos posteriores. Processo SEI nº 52402.006205/2021-11.<br /> código IPAS403 · RPI 2755
  12. 24/10/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180004093 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL MEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2628, 18/05/2021, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 5018891-77.2021.4.02.5101 (Processo nº 52402.006205/2021-11).<br /> código IPAS403 · RPI 2755
  13. 24/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150250190 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 13º Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ no Processo nº 5018891-77.2021.4.02.5101, que julgou procedente o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo de anotação de transferência de titularidade da presente marca, em favor da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I), com a consequente nulidade dos atos administrativos posteriores. Processo SEI nº 52402.006205/2021-11.<br /> código IPAS271 · RPI 2755
  14. 24/10/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190393345 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2628, 18/05/2021, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 5018891-77.2021.4.02.5101 (Processo nº 52402.006205/2021-11).<br /> código IPAS403 · RPI 2755
  15. 24/10/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170298631 (23/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Multmarcas Marcas & Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2468, de 24/04/2018, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 13º Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ no Processo nº 5018891-77.2021.4.02.5101, que julgou procedente o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo de anotação de transferência de titularidade da presente marca, em favor da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I), com a consequente nulidade dos atos administrativos posteriores. Processo SEI nº 52402.006205/2021-11.<br /> código IPAS403 · RPI 2755
  16. 24/10/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190009155 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIANA MARCAL ARAUJO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2509, de 05/02/2019, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 13º Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ no Processo nº 5018891-77.2021.4.02.5101, que julgou procedente o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo de anotação de transferência de titularidade da presente marca, em favor da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I), com a consequente nulidade dos atos administrativos posteriores. Processo SEI nº 52402.006205/2021-11.<br /> código IPAS403 · RPI 2755
  17. 18/05/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190393345 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2623, de 13/04/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2628
  18. 18/05/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180004093 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL MEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2623, de 13/04/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2628
  19. 13/04/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2623
  20. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190393345 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  21. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190350224 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIANA MARCAL ARAUJO TEIXEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  22. 24/09/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180335787 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA PETROPOLIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2542
  23. 04/06/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180423691 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares datados entre 28/09/2013 e 28/09/2018 que comprovem a utilização da marca mista constante do Certificado de Registro para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2526
  24. 05/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190009155 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIANA MARCAL ARAUJO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Multmarcas Marcas & Patentes e nomeado novo representante MARIANA MARCAL ARAUJO TEIXEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2509
  25. 16/10/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180335787 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA PETROPOLIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS338 · RPI 2493
  26. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180004093 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>PASTEL MEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento de anotação da transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  27. 24/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170298631 (23/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Multmarcas Marcas & Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Calisto Vendrame Sobrinho e nomeado novo representante Multmarcas Marcas & Patentes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2468
  28. 03/04/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160285223 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PASTEL MEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos Artigos 134, 135 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2465
  29. 14/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150250190 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Cessionário: </b>ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2445
  30. 29/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2060
  31. 26/01/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2038
  32. 04/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050069070 (SP), de 26/12/2005 - Petição: 020050151060 (RJ), de 22/12/2005 - Petição: 018050054745 (SP), de 23/11/2005 código 009 · RPI 1852
  33. 25/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1816

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