ASE BRASIL

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/06/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000372 (20/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 13ª Vara Federal/RJ nº 0804399-84.2011.4.02.5101 e Nº INPI 8505/11. "Diante do exposto, confirmando a antecipação de tutela (fls. 324/325, julgo procedente o pedido autoral para decretar a nulidade do registro nº 827774117 para a marca mista ASE BRASIL na classe NCL (8) 41, resolvendo o mérito (art. 269, I, do CPC). Em consequência, condeno a empresa ré à abstenção de uso uso da marca ASE para designar serviços da classe internacional 41, sob pena de multa diária no ...".<br /> código IPAS639 · RPI 2265
2. 25/02/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000062 (10/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 13ª Vara Federal/RJ nº 0804399-84.2011.4.02.5101 e Nº INPI 8505/11. (...) Diante do exposto, confirmo a antecipação de tutela (fls. 324/325), julgo procedente o pedido autoral para decretar a nulidade do registro nº 827774117 para a marca mista ASE BRASIL na classe NCL (8) 41, resolvendo o mérito (art. 269, I, do CPC). Em consequência, condeno a empresa ré à abstenção de uso uso da marca ASE para designar serviços da classe internacional 41, sob pena de multa diária no valor de mil reais (R$ 1000,00). Condeno a empresa ré, ainda, nas custas e em honorários advocatícios em favor da empresa autora, fixados estes em 20 por cento sobre o valor da causa monetariamente corrigido. Deverá o INPI anotar em seus registros e publicar em seu site oficial a presente decisão (...)<br /> código IPAS462 · RPI 2251
3. 23/08/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 0804399-84.2011.4.02.5101 E Nº INPI 8505/11. DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO DE MARCA, CONFORME SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL SUPRACITADO. código 569 · RPI 2120
4. 21/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2111
5. 22/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2094
6. 11/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050063572 (SP), de 14/12/2005 código 009 · RPI 1853
7. 08/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1818

Outras marcas de INSTITUTO NACIONAL PARA EXCELENCIA DE SERVIÇOS AUTOMOTIVO ASE BRASIL

• ESABRASIL 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 15.7.15 Engrenagem, várias rodas justapostas, rodas com transmissão
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial