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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2005 por SORVETES FRUTIQUELLO LTDA, processo nº 827771193, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827771193
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2005
Data da concessão11/03/2008
Vigência até11/03/2018
TitularSORVETES FRUTIQUELLO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.327.274/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES, PICOLÉS E GELADOS COMESTÍVEIS;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2513
  2. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150240000 (22/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES FRUTIQUELLO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  3. 16/02/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000169 (27/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo interposta por SORVETE FRUTIQUELLO LTDA EPP (autora) em face de INPI, (Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 014743030.2013.4025.5101.INPI nº52400104106/14) Transitado em julgado em 10/08/2015. Julgado procedente o pedido autoral para decretação da nulidade do ato administrativo que decidiu pela nulidade do registro n.º 827771193.<br /> código IPAS639 · RPI 2354
  4. 29/04/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000169 (27/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo interposta por SORVETE FRUTIQUELLO LTDA EPP (autora) em face de INPI, em curso perante o douto Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 014743030.2013.4025.5101.INPI nº52400104106/14<br /> código IPAS462 · RPI 2260
  5. 29/01/2013 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 810637740. código 820 · RPI 2195
  6. 01/12/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2030
  7. 20/01/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810080122567 (visualizar no Portal INPI), de 27/05/2008 código 511 · RPI 1985
  8. 11/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1940
  9. 11/12/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. Nome alterado. código 230 · RPI 1927
  10. 30/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1921
  11. 08/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1818

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Classificação figurativa (Viena)