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CRISÁLIDA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2005 por EDITORA SCIPIONE S.A., processo nº 827703929, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827703929
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2005
Data da concessão02/01/2008
Vigência até02/01/2018
TitularEDITORA SCIPIONE S.A.
CNPJ/CPF do titular44.127.355/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS, ARTÍSTICOS E DE PINTURA, JORNAIS, REVISTAS, AGENDAS, ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA, PUBLICAÇÕES [IMPRESSAS] E PERIÓDICAS, ÁLBUNS, ALMANAQUES, CALENDÁRIOS, MAPAS, CLICHÊS E CARACTERES DE IMPRENSA. (TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE);

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190406882 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA SCIPIONE S.A.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Registro de marca nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2556
  2. 16/01/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800180000347 (02/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EDITORA SCIPIONE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado, publicada na RPI 2230 em 01/10/2013, que declarou a nulidade do registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2454
  3. 01/10/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000327 (18/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente, pelo Juízo da 21ª VF/MG, o pedido consubstanciado na presente AÇÃO ORDINÁRIA Nº30954-90.2012.4.01.3800, para declarar a nulidade do registro de marca nº 827703929, condenando a 1ª Ré Editora Scipione S/A à abstenção de todo e qualquer ato consistente na utilização do nome "CRISÁLIDA". Deferido o pedido de tutela antecipada nos mesmos termos da tutela definitiva.<br /> código IPAS639 · RPI 2230
  4. 28/08/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE MARCA 30954-90.2012.4.01.3800 - VIGÉSIMA PRIMEIRA VF DE BELO HORIZONTE/MG.INPI Nº 52400.052961/2012-32. código 569 · RPI 2173
  5. 08/01/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1931
  6. 02/01/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1930
  7. 30/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1921
  8. 18/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1815

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