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BANHO DE BEBÊ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2005 por PHISÁLIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, processo nº 827673175, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827673175
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPHISÁLIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ/CPF do titular46.278.537/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

SHAMPOOS, CONDICIONADORES, CREME HIDRATANTES, LOÇÕES, TALCOS, CREMES PARA ASSADURAS, SABONETES, LENÇOS UMEDECIDOS, COLÔNIAS (ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIAS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827673175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070087160 (26/12/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>PHISÁLIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2355
  2. 20/10/2015 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070087160 (26/12/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>PHISÁLIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Amparados pela inteligência do parecer normativo 02/08, que diz: ?...trata-se de um erro no sobredito julgamento, de ordem substancial, no qual restou caracterizado um vício material na emissão da indigitada decisão de primeiro grau, que não esgotou a análise da matéria sub examine, ao não apontar os outros óbices legais que maculavam o indeferimento· Em conseqüência, caberá ao órgão superior promover o saneamento do libelo, lavrando novo Parecer, cujo suporte técnico subsidiará nova decisão, pontuando, desta feita, as questões afloradas a posteriori. Ato contínuo, intime-se a parte recorrente de seu inteiro teor, em estrita observância aos princípios constitucionais do processo, a fim de oportunizar-Ihe o oferecimento do contraditório e da ampla defesa.?Assim, opinamos pela notificação de novo impedimento, qual seja, art. 124, inciso XIX, da LPI, em razão do registro nº 823534871 (marca BANHO DO BEBÊ).<br /> código IPAS236 · RPI 2337
  3. 10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
  4. 23/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1920
  5. 23/10/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1920
  6. 27/09/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1812

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