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OURO NEGRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2005 por IRMAOS TREVISAN SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA, processo nº 827656122, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827656122
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularIRMAOS TREVISAN SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA
CNPJ/CPF do titular87.754.941/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, FEIJÃO, FARINHAS PARA USO ALIMENTAR.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200234652 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS TREVISAN S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA<br /><b>Procurador: </b>CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 09/11/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200234652 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS TREVISAN S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA<br /><b>Procurador: </b>CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200002168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) código IPAS499 · RPI 2653
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200234652 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS TREVISAN S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA<br /><b>Procurador: </b>CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824344618 e 824344626. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) e Processo 819196258 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2574
  5. 05/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190000616 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>IRMAOS TREVISAN SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2574
  6. 05/05/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180011617 (16/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS TREVISAN S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA<br /><b>Procurador: </b>Edemar Pereira Capella<br /> código IPAS566 · RPI 2574
  7. 17/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000616 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>IRMAOS TREVISAN SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2541
  8. 20/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050051242 (SP), de 11/11/2005 código 009 · RPI 1850
  9. 13/09/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1810

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