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OCEAN SPORT SURF & STREET

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2005 por RAFINHA CONFECÇÕES LTDA ME, processo nº 827618492, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827618492
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/2005
Data da concessão29/06/2010
Vigência até29/06/2020
TitularRAFINHA CONFECÇÕES LTDA ME
CNPJ do titular08.174.501/0001-04
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "SPORT", "SURF".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CONFECÇÃO: CAMISETA, CAMISA, BERMUDA, CALÇA, AGASALHO, MOLETOM, BLUSA, VESTIDO, JAQUETA, BIQUINI, MAIÔ, SUNGAS; MEIAS, BONÉ, ROUPA DE GINÁSTICA, PIJAMA, TERNO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827618492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100328254 (08/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OCEANO CONFECÇÃO SURFWEAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ SARMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 824095952.<br /> código IPAS530 · RPI 2318
  2. 29/03/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PET. ELETRÔNICA 810100328254 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 08/07/2010. código 511 · RPI 2099
  3. 29/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2060
  4. 22/12/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - GENEVAR JOSE CAMPOS ME código 235 · RPI 2033
  5. 07/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1970
  6. 09/10/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822125226. código 241 · RPI 1918
  7. 30/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1808

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