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TONATUA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2005 por TONATUA COMERCIO LTDA, processo nº 827527136, nas classes 35. Registro em vigor até 13/11/2027.

Número do processo827527136
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2005
Data da concessão13/11/2007
Vigência até13/11/2027
TitularTONATUA COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular41.097.329/0001-08
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, SEUS ACESSORIOS E COMPLEMENTOS.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000280 (28/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5000277-85.2011.4.04.7213 ? 1ª VF Rio do Sul SC / STJ - REsp nº 1560778 / SC - INPI 52400.000396/2009-22 - Registros de Marca nºs 826150047 ? 827527136 ? 828110875 ? TONATUA ? Trânsito em julgado, decisão em Agravo em Recurso Especial (STJ), as partes celebraram acordo para encerrar a demanda. Parte Autora reconheceu a titularidade dos registros em favor do Réu. Registros mantidos.<br /> código IPAS639 · RPI 2814
  2. 14/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210338209 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TONATUA COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Cedente: </b>ANDERSON STEIN EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TONATUA COMERCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2645
  3. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180327456 (21/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ANDERSON STEIN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  4. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140200665 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Anderson Stein-ME<br /><b>Procurador: </b>Wanderlei Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  5. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170062467 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Anderson Stein EPP<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  6. 17/02/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA VARA FEDERAL DE RIO DO SUL/SC - Nº 2008.72.13.000848-0/SC, INPI-000396/09. código 569 · RPI 1989
  7. 13/11/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1923
  8. 25/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1916
  9. 26/07/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1803

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