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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2005 por SOLVAY (SOCIÉTÉ ANONYME), processo nº 827457871, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827457871
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLVAY (SOCIÉTÉ ANONYME)
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS, PREPARAÇÕES SANITÁRIAS PARA USO MÉDICO, COMPONENTES DE DENTIFRÍCIOS, NOTADAMENTE PARA DESTRUIR GERMES E BACTÉRIAS, SAIS DE BANHO MEDICINAIS, DESINFETANTES, SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000105 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5060573-80.2019.4.02.5101 (INPI n.º 52402.001405/2020-98), tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2637
  2. 03/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000105 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo judicial n.º 5060573-80.2019.4.02.5101 (INPI n.º 52402.001405/2020-98), em trâmite na 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Dentre outros aspectos, a autora, SOLVAY S.A., pretende ver declarado nulo o indeferimento de seu pedido de registro de marca n.º 827457871.<br /> código IPAS462 · RPI 2565
  3. 15/05/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170304646 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular: </b>SOLVAY (SOCIÉTÉ ANONYME)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Vide publicação para o processo na RPI 2458 de 14/02/2018.<br /> código IPAS566 · RPI 2471
  4. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18080035471 (09/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>SOLVAY (SOCIÉTÉ ANONYME)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  5. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  6. 15/04/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 825348269. código 100 · RPI 1945
  7. 19/07/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1802

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