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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2005 por GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA, processo nº 827413696, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827413696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularGRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF do titular28.339.349/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

DESENHOS IMPRESSOS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS, GRAVURAS, IMAGENS, PERSONAGENS, LETRAS E NÚMEROS (TIPOS), LIVROS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, REVISTAS EM QUADRINHOS, REVISTAS (PERIÓDICOS), CARACTERES DE TIPOGRAFIA, CARACTERES TIPOGRÁFICOS, JORNAIS, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E ÁLBUNS DE FIGURINHAS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000437 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0807981-92.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Ante ao exposto acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma do artigo 487, I do CPC?. Processo INPI n° 52400.019684/2012-56.<br /> código IPAS639 · RPI 2618
  2. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20160002874 (06/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  3. 25/04/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20070161967 (19/11/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO DONATO FONSECA<br /> código IPAS235 · RPI 2416
  4. 08/05/2012 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NONA V.F (RJ) - N.º 0807981-92.2011.4.02.5101, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 52400.019684/2012-56. código 251 · RPI 2157
  5. 04/03/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1939
  6. 18/09/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPIREG. 824876253 código 100 · RPI 1915
  7. 14/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1797

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