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AZEITE DOURO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2005 por BIOLIVAS COM E DISTRIBUIDORA DE PRODS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 827395523, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827395523
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2005
Data da concessão29/11/2011
Vigência até29/11/2021
TitularBIOLIVAS COM E DISTRIBUIDORA DE PRODS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.023.252/0001-12
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AZEITE".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AZEITE DE OLIVA PARA USO ALIMENTAR;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827395523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2622
  2. 17/11/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200212020 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>M N DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS VEGETAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2602
  3. 25/08/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200212020 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>M N DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS VEGETAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2590
  4. 24/05/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110052399 (27/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIAS GRANFINO S/A<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO FERREIRA DA SILVA<br /> código IPAS532 · RPI 2368
  5. 02/10/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110052399 (visualizar no Portal INPI), de 27/12/2011 código 511 · RPI 2178
  6. 29/11/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2134
  7. 06/09/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2122
  8. 18/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822948397, 822514672, 827340982. código 241 · RPI 1915
  9. 14/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1797

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Classificação figurativa (Viena)