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FUNERÁRIA E PAX SANTO AGOSTINHO

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2005 por SAUDE & SEGURO REDE PREVENIR LTDA, processo nº 827346824, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827346824
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/2005
Data da concessão10/06/2008
Vigência até10/06/2018
TitularSAUDE & SEGURO REDE PREVENIR LTDA
CNPJ do titular02.790.216/0001-23
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FUNERÁRIA"

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 2174
  2. 24/04/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DEVE A REQUERENTE DA PETIÇÃO NULIDADE ADMINISTRATIVA, (MG) 014080004145, DE 30/06/2008, APRESENTAR OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DO DITO PEDIDO. código 690 · RPI 2155
  3. 27/12/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0808599-37.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.010538/2011-84. código 569 · RPI 2138
  4. 27/12/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDA A MEDIDA LIMINAR, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE NÃO CONHECEU DA PETIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE NULIDADE, REFERENTE AO REGISTRO Nº 827346824, PARA QUE O INPI DÊ PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO. código 570 · RPI 2138
  5. 30/08/2011 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.MG 014080004145, DE 30/06/2008, FACE AO DISPOSTO NO ART. 219, INCISO II DA LPI. código 740 · RPI 2121
  6. 23/08/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, PUBLICADA NA RPI 2001, DE 12/05/2009, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 2120
  7. 12/05/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 014080004145 (MG), de 30/06/2008 código 511 · RPI 2001
  8. 10/06/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1953
  9. 02/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1917
  10. 04/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1913
  11. 17/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1793

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