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ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - APET

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2005 por ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - APET, processo nº 827334575, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827334575
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/05/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - APET
CNPJ do titular05.784.322/0001-92
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CURSOS, E CONGRESSOS DESTINADOS A ESTUDANTES E PROFISSIONAIS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, ASSOCIADOS OU NÃO ASSOCIADOS; ESTABELECER CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES CONGÊNERES E CENTROS DE PESQUISAS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, COM INTERESSES AFINS, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, PALESTRAS E CURSOS, LIGADOS AO INTERESSE PRECÍPUO DESSA ASSOCIAÇÃO.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827334575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1934
  2. 11/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADO O TEXTO DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ENQUADRAMENTO NA CLASSE NCL(8) REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO. código 351 · RPI 1914
  3. 31/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1795

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - APET

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827334575 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.