JADE-JURISPRUDENCIA ADMINISTRATIVA EM DEFESA ECONOMICA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/04/2005 por OPTIONLINE DATABASE E TRAINING LTDA, processo nº 827288697, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827288697
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/04/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OPTIONLINE DATABASE E TRAINING LTDA
CNPJ do titular	04.175.458/0001-32
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "JURISPRUDENCIA ADMINISTRATIVA EM DEFESA ECONOMICA".

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livro e Banco de dados contendo a coletânea de ementas de decisões administrativas relacionadas ao Direito Econômico e Concorrêncial, emitidas pelo CADE. Assuntos estão relacionados ao direito anti-truste, processos por condutas anticompetitivas, formação de cartéis e atos de concentração envolvendo fusões e aquisições.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827288697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/01/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1934
11/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1914
10/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1792

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827288697 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.