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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2005 por I.V.L. INDUSTRIA VIEIRA LTDA., processo nº 827252986, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827252986
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularI.V.L. INDUSTRIA VIEIRA LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.489.981/0001-08
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PIMENTA BRANCA EM GRÃO, PIMENTA BRANCA EM PÓ, PIMENTA E COMINHO, PIMENTA E LIMÃO, PIMENTA JAMAICA, PIMENTA PRETA EM GRÃO, PIMENTA DO REINO PRETA EM PÓ.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827252986 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 36149000033 (28/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>I.V.L. Industrias Vieira Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  2. 23/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 36149000033 (28/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>I.V.L. Industrias Vieira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2281
  3. 27/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200055640 (GOTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2264
  4. 16/11/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA código 235 · RPI 2080
  5. 03/08/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET (SE) 000037, DE 07/05/08, REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO E PROVE QUE O MESMO TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA. INT.: O PRÓPRIO código 091 · RPI 2065
  6. 17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ CAD. 815765827 E 822581027 E PEDS. 817411143, 822304813, 822581019, 826712983, 820275700, 822581035, 823105695, 823414000, 824215176, 823105709, 825818273. código 241 · RPI 2041
  7. 16/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 001239 (MG), de 25/05/2005 código 009 · RPI 1845
  8. 12/04/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1788

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