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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2005 por INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA, processo nº 827211511, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827211511
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA
CNPJ/CPF do titular86.995.958/0001-85
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHOCOLATES, DOCES, MANDOLATES, BOMBONS, CONFEITOS PARA A DECORAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL E DOCES A BASE DE CHOCOLATE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827211511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190269228 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190269228 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007115342 (HAVANNA) e Processo 760025002 (HAVANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  4. 17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDIDO SUB JÚDICE 814976310. código 241 · RPI 2041
  5. 16/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050042289 (RJ), de 27/05/2005 código 009 · RPI 1845
  6. 29/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1786

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