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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2005 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 827199970, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827199970
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/03/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

RADIODIFUSÃO;

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROGRAMA DE TELEVISÃO; TELEVISÃO (ESPETÁCULOS ENTRETENIMENTOS); EXIBIÇÃO PARA FINS EDUCATIVOS; ESPETÁCULOS AO VIVO; INFORMAÇÕES SOBRE DIVERTIMENTO (LAZER), INFORMAÇÕES SOBRE TELEVISÃO, ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO PELA TELEVISÃO; HUMOR, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, TELECOMUNICAÇÕES VEICULADO PELA REDETV, EXIBIÇÕES DE FLAGRAS, EXIBIDO NO CANAL 09 DE TELEVISÃO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827199970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825938260 (CELEBRIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2613
  2. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190000526 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  3. 10/11/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190384030 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, Foi acatada a cópia trazida pela petição de cumprimento de exigência 850190369815, cujo requerente é o próprio interessado no registro.<br /> código IPAS567 · RPI 2601
  4. 10/11/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190384065 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, Foi acatada a cópia trazida pela petição de cumprimento de exigência 850190369815, cujo requerente é o próprio interessado no registro.<br /> código IPAS567 · RPI 2601
  5. 17/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000526 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2541
  6. 16/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050043930 (RJ), de 31/05/2005 - Petição: 020050077156 (RJ), de 04/08/2005 código 009 · RPI 1845
  7. 05/04/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1787

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