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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2005 por TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 827187807, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827187807
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularTECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.130.370/0001-92
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827187807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2078
  2. 20/07/2010 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA ÙNICA VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA, DO TRIBUNAL REGIONAL TRABALHISTA, CONFORME OFÍCIO Nº 00323/2010, REFERENTE AO PROCESSO RT: Nº 0069900-53.2006.5.07.0030. PROCESSO INPI Nº 52400004641/09. código 208 · RPI 2063
  3. 18/05/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2054
  4. 09/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050038828 (RJ), de 20/05/2005 código 009 · RPI 1844
  5. 22/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1785

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