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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2005 por HARLEQUIN ENTERPRISES LIMITED, processo nº 827169736, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827169736
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHARLEQUIN ENTERPRISES LIMITED
UF · País— · CA

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros e revistas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827169736 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820364622 (HARLEQUIN) e Processo 007026668 (ARLEQUIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2397
  2. 28/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.827169752 código 241 · RPI 1912
  3. 15/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1784

Mesma marca em outras classes