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PÚBLICA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2005 por PUBLICA COMUNICAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, processo nº 827167407, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827167407
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/02/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularPUBLICA COMUNICAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ do titular05.214.451/0001-45
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS, PUBLICAÇÕES E AUDIO-VISUAIS, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO E MARKETING.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160116641 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PÚBLICA COMUNICAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2478
  2. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160116641 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PÚBLICA COMUNICAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, VI, da LPI, uma vez que o sinal é de caráter genérico e comum em relação aos serviços a distinguir. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  3. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160116641 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PÚBLICA COMUNICAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  4. 05/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822758830 (VIA PÚBLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2361
  5. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 016106 (SP), DE 12/05/2005 código 009 · RPI 2182
  6. 18/01/2011 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1844, DE 09/05/2006, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2089
  7. 18/01/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. código 004 · RPI 2089
  8. 17/02/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA E CONFORME OBJETO SOCIAL DA EMPRESA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A EXPRESSÃO “SERVIÇOS EM JORNALISMO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO” POSSUI CARÁTER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E PODERÁ CONTEMPLAR MAIS DE UMA CLASSE. CUMPRA NA NCL(8) (PARA A OPOSTA). código 090 · RPI 2041
  9. 09/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016106 (SP), de 12/05/2005 código 009 · RPI 1844
  10. 15/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1784

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