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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2005 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 827121890, nas classes 38. Registro em vigor até 15/12/2030.

Número do processo827121890
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2005
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210139721 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2641
  2. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  3. 27/10/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista os esclarecimentos contidos na Petição de Cumprimento de Exigência n.º 850200299960, de 09/09/2020, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico da requerente com as empresas OI S.A. (CNPJ 76.535.764/0001-43), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CNPJ 33.000.118/0001-79) e OI MÓVEL S.A. (CNPJ 05.423.963/0001-11). código IPAS029 · RPI 2599
  4. 21/07/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a requerente do presente pedido (TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.) é empresa do mesmo grupo econômico da sociedade titular do registro nº 824097270 (TNL PCS S/A), referente à marca "OI", considerado potencial anterioridade impeditiva. Caso se trate de sociedades do mesmo grupo econômico, apresente documentos que comprovem tal relação. Vale frisar que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de pessoas físicas que participam do quadro societário das empresas envolvidas. Por fim, cabe observar que a ausência de reposta tempestiva a esta exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido de registro, nos termos do art. 159, §1º, da LPI. código IPAS136 · RPI 2585
  5. 21/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824097270, 824110137, 824181492, 824181530, 824181557, 824181565, 824181581, 824181590, 824349520, 824349539, 824349555, 824349563, 824349601, 824401247, 824474333, 824933290, 824882458, 825020670, 824957440, 825429137, 825518431, 825542960, 825545811, 825624851, 825834961, 825834970, 825834988, 826292569, 826558682. código 241 · RPI 1911
  6. 15/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1780

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