® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ESPORTE E AÇÃO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2004 por TIROL ESPORTE LTDA, processo nº 827075995, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827075995
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/10/2004
Data da concessão18/09/2007
Vigência até18/09/2017
TitularTIROL ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF do titular01.334.751/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "esporte".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS, ARTIGOS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS, ARTIGOS DE COURO E EMBORRACHADO, LENÇOS E ARTIGOS PARA PRESENTES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827075995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140082364 (06/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>SPORT AÇÃO IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado, a qual determina a nulidade do ato concessório do registro objeto do pedido de caducidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2424
  2. 20/06/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000302 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido da autoram para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que deferiu a concessão do registro 827075995, referente à marca "ESPORTE E AÇÃO", de titularidade da empresa ré. Ação Ordinária 24ª VF/SP n.º 0022654-09.2011.4.03.6100 INPI n.º 52400.009747/2012-66.<br /> código IPAS639 · RPI 2424
  3. 20/06/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20140027605 (02/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>TIROL ESPORTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado, que determinou a anulação do ato concessório do registro objeto do pedido de caducidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2424
  4. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140167576 (20/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TIROL ESPORTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  5. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140082364 (06/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SPORT AÇÃO IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  6. 24/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110411695 (06/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cessionário: </b>TIROL ESPORTE LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2268
  7. 11/03/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000084 (20/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, nos moldes do art. 269, I do Código de Processo Civil e determino que o INPI promova a retificação da apostila no registro marca mista ESPORTE E AÇÃO, sob o nº 827075995, depositado em 20/10/2004 e concedido em 18/09/2007, para constar a seguinte ressalva: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ESPORTE". (...) Processo Judicial: 0800073-81.2011.4.02.5101 – 09ª Vara Federal/RJ - INPI nº 007413/2011<br /> código IPAS639 · RPI 2253
  8. 11/03/2014 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110411695 (06/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TIROL ESPORTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PET (WB)810110411695 DE 06/04/2011 ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA “GAVIÃO 182 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.” EM FACE DO “INPI”, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DA APOSTILA CONFERIDA AO REGISTRO DA MARCA, CONCEDIDO COM A RESSALVA “SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO ELEMENTO NOMINATIVO”, PARA CONSTAR “SEM EXCLUSIVIDADE DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS ISOLADAMENTE” OU “NO CONJUNTO”. O PARECER TÉCNICO CONCLUIU PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DA AÇÃO, OPINANDO PELA ALTERAÇÃO DA APOSTILA, PARA CONSTAR “SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ESPORTE”.<br /> código IPAS227 · RPI 2253
  9. 29/10/2013 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110411695 (06/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TIROL ESPORTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PET (WB) 810110411695 DE 06/04/2011 ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUARTA VF/SP Nº 0022654-09.2011.403.6100 E Nº INPI 52400.009747/2012.<br /> código IPAS227 · RPI 2234
  10. 13/03/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUARTA VF/SP Nº 0022654-09.2011.403.6100 E Nº INPI 52400.009747/2012. código 569 · RPI 2149
  11. 24/05/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF/RJ Nº 0800073-81.2011.4.02.5101 E Nº INPI 007413/2011. código 569 · RPI 2107
  12. 18/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1915
  13. 07/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1909
  14. 14/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1771

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TIROL ESPORTE LTDA

Classificação figurativa (Viena)