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ÓPTICA LEGAL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2004 por SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PASSO FUNDO, processo nº 827070403, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827070403
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/11/2004
Data da concessão14/04/2009
Vigência até14/04/2019
TitularSINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PASSO FUNDO
CNPJ do titular92.049.030/0001-00
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OPTICA".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE: APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS CINEMATOGRÁFICOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS FOTOGRÁFICOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827070403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2517
  2. 27/11/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160265167 (25/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ÓTICA SANTA CLARA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2499
  3. 04/04/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160265167 (25/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ÓTICA SANTA CLARA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2413
  4. 14/04/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1997
  5. 16/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1980
  6. 25/03/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. ALTERADAS A CLASSE E A ESPECIFICAÇÃO EM ATENÇÃO AO SOLICITADO ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 1942
  7. 07/08/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1909
  8. 07/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1770

Classificação figurativa (Viena)