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AGUARDENTE RAINHA PERNAMBUCANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2004 por AGRESTE BEBIDAS LIMITADA, processo nº 827060025, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827060025
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/12/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRESTE BEBIDAS LIMITADA
CNPJ do titular11.202.157/0001-16
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AGUARDENTE DE CANA, BEBIDA DESTILADA, BEBIDA ALCOÓLICA, BEBIDA ALCOÓLICA CONTENDO FRUTAS, VINHO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827060025 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140225189 (24/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGRESTE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140225189 (24/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGRESTE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  3. 26/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822068915 (PERNAMBUCANA BATIDA DE COCO) e Processo 817975438 (PERNAMBUCANA BATIDA DE COCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2277
  4. 14/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S). 821925261, 821989316, 821989324, 822082616, 822082624. código 241 · RPI 1910
  5. 01/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1778

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AGRESTE BEBIDAS LIMITADA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827060025 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.