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NATURA NATA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2004 por NATA NATURAL COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA, processo nº 827030320, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827030320
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularNATA NATURAL COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA
CNPJ do titular05.558.209/0001-99
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva, Bebidas lácteas [onde o leite predomina], Carne em .conserva, Cebolas em conserva, Cogumelos em conserva, Creme batido, Ervas de horta em conserva, Ervilhas em conserva, Feijões em conserva, Frutas em conserva, Frutas, legumes e verduras em conserva, Iogurte, Koumys [bebida láctea], Koumys [bebida láctea], Laticínios, Lentilhas em conserva, Manteiga, Manteiga (Creme de -), Margarina, Nata [laticínios], Peixe em conserva, Peixe em conserva, Soro de leite.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827030320 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824680472, 825543991, e 825703816. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
  2. 09/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS.C/CAD. 812990897, 815993285, 816485879 E PEDS. 820252832, 820917150, 820917125, 821215213, 821215221, 821215272, 821215230, 821215256, 821917501, 822179962, 823185532, 822819392, 823858839, 823858880, 823954927, 824214242, 824214331, 824214250, 824214293, 824680472, 824850327, 825084601, 825543991, 825703816, 826445047. código 241 · RPI 2044
  3. 02/03/2010 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET.(RJ) 041968, DE 26/11/2004, FACE A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. código 170 · RPI 2043
  4. 06/03/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 002240 (SP), DE 24/01/2005 código 009 · RPI 1887
  5. 30/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1769

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