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SAL FINOSAL FINOSAL FINOSAL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2004 por FINOSAL COMÉRCIO DE SAL LTDA ME, processo nº 827011245, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827011245
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/08/2004
Data da concessão05/07/2011
Vigência até05/07/2021
TitularFINOSAL COMÉRCIO DE SAL LTDA ME
CNPJ do titular04.171.193/0001-02
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES ?SAL? e ?FINOSAL?.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SAL PARA CONSUMO HUMANO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827011245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110451444 (05/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MOC EMPREENDIMENTOS SALINEIROS S/A<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista decisão contida em sentença transitada em julgado (Ação Ordinária n.º 0115822-43.2015.4.02.5101 13ª VF/RJ INPI n.º 52400.042400/2015-78) que declarou a nulidade do registro objeto da petição.<br /> código IPAS699 · RPI 2426
  2. 04/07/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000657 (09/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade do registro n.º 827011245 para a marca "SAL FINOSAL FINOSAL FINOSAL". Ação Ordinária n.º 0115822-43.2015.4.02.5101 13ª VF/RJ INPI n.º 52400.042400/2015-78.<br /> código IPAS639 · RPI 2426
  3. 22/03/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160026352 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MOC Empreendimentos Imobiliários S.A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2359
  4. 10/02/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110451444 (05/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOC EMPREENDIMENTOS SALINEIROS S/A<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE EM VIRTUDE DE O REGISTRO EM EXAME ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA, PROCESSO N° 0115822-43.2015.4.02.5101 - 13ª VARA FEDERAL/RJ, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ QUANTO À MANUTENÇÃO DA SUA VIGÊNCIA.<br /> código IPAS499 · RPI 2353
  5. 01/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150240154 (22/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MOC Empreendimentos Imobiliários S.A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2343
  6. 20/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000657 (09/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>processo 0115822-43.2015.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI nº52400.042400/2015-78 - deferido o pedido de liminar, determinando a suspensão dos efeitos do registro nº 827011245, marca mista "SAL FINOSAL FINOSAL FINOSAL", de titularidade da empresa ré Finosal Comércio de Sal Ltda.-ME<br /> código IPAS462 · RPI 2337
  7. 22/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110451444 (visualizar no Portal INPI), de 05/08/2011 código 511 · RPI 2159
  8. 23/08/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2120
  9. 05/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2113
  10. 29/03/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2099
  11. 24/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 820143413. código 241 · RPI 1907
  12. 23/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1768

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827011245 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.