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JAZZ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2004 por ENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED, processo nº 827004397, nas classes 31. Registro em vigor até 06/06/2027.

Número do processo827004397
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2004
Data da concessão06/06/2017
Vigência até06/06/2027
TitularENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NZ

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Árvores e sementes para árvores; frutas frescas e vegetais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827004397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240668049 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ALISUL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Restringida a especificação para "Árvores e sementes para árvores; frutas frescas e vegetais".<br /> código IPAS566 · RPI 2860
  2. 10/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180316719 (13/09/2018) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>ENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ENZA LIMITED [NZ]<br/><b>Cessionário: </b>ENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED<br/> código IPAS270 · RPI 2814
  3. 12/11/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000861 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 0041370-57.2018.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré nos Eventos 20, 30 e 31, sem oposição do INPI (Evento 25), julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, devendo o INPI realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial". Processo INPI nº 52400.127188/2018-61<br /> código IPAS639 · RPI 2810
  4. 23/10/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180313744 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENZA LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: PRODUTOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA E FLORESTAMENTO, NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES; PLANTAS NATURAIS.Produtos/serviços não renunciados: ÁRVORES E SEMENTES PARA ÁRVORES; FRUTAS FRESCAS E VEGETAIS.<br /> código IPAS349 · RPI 2494
  5. 23/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180316719 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular(es): </b>ENZAFRUIT NEW ZEALAND INTERNATIONAL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O exame da petição de transferência nº 850180316719 deverá permanecer sobestado pelo protocolo interno nº 301180000861. Nele está anotado a existência da Ação Ordinária n° 0041370-57.2018.4.02.5101? 9º VF/RJProcesso INPI n° 00408.047497/2018-84.<br /> código IPAS227 · RPI 2494
  6. 28/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000861 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0041370-57.2018.4.02.5101? 9º VF/RJProcesso INPI n° 00408.047497/2018-84<br /> código IPAS462 · RPI 2486
  7. 06/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2422
  8. 30/05/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170100953 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS577 · RPI 2421
  9. 02/05/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070072137 (15/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ENZA LIMITED<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2417
  10. 16/06/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2006
  11. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  12. 14/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 800108108. código 100 · RPI 1910
  13. 11/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1775

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