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CASTEL FRUTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2004 por POMILAND AGRICOLA LTDA, processo nº 826982581, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826982581
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOMILAND AGRICOLA LTDA
CNPJ do titular73.539.413/0001-12
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ERVAS EM CONSERVA, GELÉIAS DE FRUTAS, POLPA DE FRUTAS, FRUTAS CRISTALIZADAS, FRUTAS EM CONSERVA, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA, OVOS, ENLATADOS, CONSERVAS. TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826982581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150116034 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>POMILAND AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150116034 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>POMILAND AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  3. 31/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819615161 (CASTELL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(8) 29 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2308
  4. 31/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000151 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>MANDADO DE SEGURANÇA - 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Mandado de Segurança nº MAN.0038.000029-6/2015. Processo INPI nº 52400.008328/2015-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2308
  5. 10/11/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2027
  6. 14/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS. 790370395 (CAD.AG.REC.), 819615161 (C/ PAN) E PEDS. 811871657, 814869718, 818906260, 820055522, 820351202, 820997870, 821528696, 821528700, 821608843, 821604309, 821667866, 821395807, 822306115, 821825062, 821530860, 821924419, 822904144, 822948397, 823102556, 822714426, 823211355, 824041070, 823553779, 825079098, 825497639, 825938309, 826047483, 826144802, 826817530, 826563627, 826746012, 826746020. código 241 · RPI 1910
  7. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

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