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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2004 por BAJAJ AUTO LIMITED, processo nº 826981992, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826981992
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2004
Data da concessão25/05/2010
Vigência até25/05/2020
TitularBAJAJ AUTO LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IN

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

VEÍCULOS DE DUAS RODAS, VEÍCULOS TERRESTRES, BICICLOS MOTORIZADOS (SCOOTERS), BICICLOS MOTORIZADOS SIMPLES (SCOOTERETTES), MOTOCICLETAS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180158738 (06/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2477
  2. 02/01/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170214097 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>JAGUAR LAND ROVER LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Provimento do PAN publicado na RPI RPI 2441.<br /> código IPAS566 · RPI 2452
  3. 17/10/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100364578 (05/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>LAND ROVER<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816014817<br /> código IPAS530 · RPI 2441
  4. 30/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000382 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROTESTO JUDICIAL. DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ - PROCESSO Nº 0053361-35,2015.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.020274/2015-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2321
  5. 06/01/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810100364578 (05/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LAND ROVER<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento da instrução técnica do PAN até decisão final do procedimento de Caducidade que envolve a anterioridade apontada, registro 816014817, marca DISCOVERY.<br /> código IPAS499 · RPI 2296
  6. 09/03/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100364578 (visualizar no Portal INPI), de 05/11/2010 código 511 · RPI 2096
  7. 25/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2055
  8. 26/01/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2038
  9. 18/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 003082 (SP), de 31/01/2005 código 009 · RPI 1841
  10. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

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