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MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2004 por MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A., processo nº 826980864, nas classes 35. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo826980864
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/12/2004
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularMARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A.
CNPJ do titular27.189.489/0001-48
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de comercialização e exportação de mármores e granitos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826980864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220558771 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /> código IPAS577 · RPI 2713
  2. 29/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190278190 (28/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>patricia loureiro ouricuri<br /> código IPAS532 · RPI 2708
  3. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190278190 (28/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>patricia loureiro ouricuri<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  4. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  5. 19/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190024410 (29/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Elisa Santucci Breves e nomeado novo representante Maria Elisa Santucci Breves com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2511
  6. 11/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070072472 (15/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2501
  7. 22/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170148283 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Cessionário: </b>MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2472
  8. 02/05/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810070072472 (15/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2417
  9. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  10. 14/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGISTRO 006072771. código 100 · RPI 1910
  11. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

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Classificação figurativa (Viena)