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CALIFORNIA COFFEE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2004 por COFFEE BEAN COMERCIAL LTDA . ME, processo nº 826959938, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826959938
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularCOFFEE BEAN COMERCIAL LTDA . ME
CNPJ do titular05.132.408/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, CAFÉ EXPRESSO, CAPPUCCINOS, CAFÉS GELADOS, CAFÉS EM GRÃOS, CHÁS, CAFÉS ICE BLENDED, SORVETES, LATTES-BEBIDAS QUENTES A BASE DE CAFÉ, FLAVORIZANTES, SUCEDÂNEOS DE CAFÉ, ESPECIARIAS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190098309 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COFFEE BEAN COMERCIAL LTDA.ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  2. 07/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190098309 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COFFEE BEAN COMERCIAL LTDA.ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2522
  3. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826939430 (CALIFÓRNIA) e Processo 002687836 (CALIFORNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  4. 07/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 819670936 E 826939430 código 241 · RPI 1909
  5. 09/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1766

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