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GC GIOVANNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2004 por LOJAS AVENIDA S.A, processo nº 826954316, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826954316
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/09/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJAS AVENIDA S.A
CNPJ do titular00.819.201/0001-15
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826954316 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190280440 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2752
  2. 02/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220290308 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS AVENIDA S.A<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2691
  3. 27/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190280440 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS499 · RPI 2625
  4. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190280440 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  5. 17/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200047104 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS AVENIDA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2567
  6. 22/10/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190279633 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS AVENIDA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS, ARTEFATOS DE TECIDOS, ROUPAS, ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, ARTIGOS DE ARMARINHOS, MÓVEIS, ARTIGOS DE COLCHOARIA, DECORAÇÃO, TAPEÇARIA, MÁQUINAS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO, BIJOUTERIAS, ARTIGOS DESPORTIVOS E BRINQUEDOS.<br /> código IPAS349 · RPI 2546
  7. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190279458 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Cessionário: </b>LOJAS AVENIDA S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  8. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 820554227 (GIOVANNA BABY) (com PAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554227 (GIOVANNA BABY) e Processo 824446461 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  9. 31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822778874, 824446461, 820554227. código 241 · RPI 1908
  10. 03/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1765

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Classificação figurativa (Viena)