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SGT SÃO GERALDO TINTAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/01/2005 por MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA, processo nº 826945910, nas classes 35. Registro em vigor até 27/06/2033.

Número do processo826945910
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/01/2005
Data da concessão27/06/2023
Vigência até27/06/2033
TitularMANFRIN. CASSEB & CIA LTDA
CNPJ do titular72.739.543/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de tintas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826945910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
  2. 30/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000427 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0233197-94.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.061387/2018-07). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo do INPI que negou provimento ao recurso para o fim de manter o indeferimento do processo nº 826945910, marca nominativa ?SGT SÃO GERALDO TINTAS?, para assinalar os serviços da classe 35 (NCL-8), com a consequente determinação de deferimento do mesmo.<br /> código IPAS639 · RPI 2734
  3. 30/05/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2734
  4. 08/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000427 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA em face de SÃO GERALDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0233197-94.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.061387/2018-07).<br /> código IPAS462 · RPI 2470
  5. 01/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070073416 (19/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2430
  6. 18/04/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070073416 (19/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?SÃO GERALDO ACABAMENTOS E COMPLEMENTOS? (nº 826971954). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2415
  7. 08/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110423359 (20/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2270
  8. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  9. 21/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 825221544 código 100 · RPI 1911
  10. 01/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1778

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