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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/01/2005 por BOAINAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 826941729, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826941729
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/01/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularBOAINAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular59.311.241/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Açafrão; aglutinantes para tintas; azuis (matérias corantes ou tintas); brancos (matérias corantes ou tintas); colorantes; copal; corantes de anilina; corantes; esmaltes e tintas catalisados (epóxi, poliuretano e reativos); esmaltes enrugantes; esmaltes martelado alquídico e estirenado; esmaltes martelados à estufa; esmaltes nitro-sintéticos; esmaltes para tintas; esmaltes sintéticos à estufa e industrial; esmaltes sintéticos automotivo rápido e extra-rápido; esmaltes sintéticos para pincel; esmaltes; espessador para tintas; fixadores tintoriais; gomas de resinas; gomas lacas; lacas de bronzagem; lacas nitro-celulose; lacas; massa plástica (ocas); mástiques; mordentes; negros (matérias corantes ou tintas); óleo de linhaça; óleos antiferrugem e para conservação; óxido de cobalto (corante); pastas e tintas para tipografia; pigmentos; pintura à têmperas; pintura de amianto; pó de bronze; pós tintoriais; preparações para conservação de madeira e laminados; preparados aglutinantes para tintas; redutores para lacas; redutores para tintas; redutores para tintas; resinas (massa) naturais em estado bruto; resinas sintéticas, acrílicas e alquídicas; revestimento para tetos; revestimentos; seladoras; sicativos para tintas; substâncias secantes para pinturas; sumagre para os vernizes; textura; tintas acrílicas; tintas esmalte (a óleo); tintas látex acrílico; tintas látex vinílico; tintas látex texturizada acrílica; tintas para embalagens flexográficas; tintas e vernizes, em todas as suas modalidades, incluídos nesta classe; zarcão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826941729 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006938531 (BUNA - TEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2241
  2. 31/05/2011 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL, 14ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 102/2011 EXE - PROCESSO Nº: 0002466-50.2011.403.6114 - AÇÃO: 147-CAUTELAR FISCAL E PROCESSO INPI Nº 007589/2011. código 208 · RPI 2108
  3. 02/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 821058169. código 241 · RPI 2039
  4. 25/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 004940 (SP), de 17/02/2005 código 009 · RPI 1842
  5. 01/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1778

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