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VALE BRILHANTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2004 por SOLANGE MARIA ALBANO CURVELLO ME, processo nº 826938604, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826938604
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLANGE MARIA ALBANO CURVELLO ME
CNPJ do titular06.085.806/0001-06
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS DE LIMPEZA, SABÃO EM PÓ, SABÃO EM BARRA, DETERGENTE, ALVEJANTE, CLORO, PRODUTOS PARA CLAREAR, DESIMPREGNAR.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210535712 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>VALE BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2676
  2. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200099789 (06/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VALE BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200099789 (06/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VALE BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 04/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820068365 (BRILHANTE COM ALVEJANTE SEGURO), Processo 821134183 (BRILHANTE), Processo 822053039 (BRILHANTE), Processo 823911438 (BRILHANTE), Processo 817823700 (BRILHANTE), Processo 819043494 (BRILHANTE UTILE), Processo 825951526 (BRILHANTE) e Processo 820068420 (BRILHANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2561
  5. 02/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 003007227 C/CAD.AG.REC. E PEDS. 823499901, 825456479 E 824711670.ALTERADA A NCL(8), PARA ADEQUAÇÃO À ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS REIVINDICADOS. código 241 · RPI 2039
  6. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 046315 (SP), de 16/12/2004 código 009 · RPI 1839
  7. 26/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1764

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