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SANTAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2004 por PARMALAT S.p.A., processo nº 826937349, nas classes 32. Registro em vigor até 16/10/2027.

Número do processo826937349
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2004
Data da concessão16/10/2007
Vigência até16/10/2027
TitularPARMALAT S.p.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUAS MINERAIS E GASOSAS, SUCOS DE FRUTAS, SUCOS DE LEGUMES/VERDURAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS.;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150192757 (27/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2500
  2. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170073904 (05/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PARMALAT S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  3. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170073654 (05/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PARMALAT S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  4. 09/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170099490 (29/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PARMALAT S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2418
  5. 27/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100280182 (21/01/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /><b>Cessionário: </b>PARMALAT S.P.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2386
  6. 13/09/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100280182 (21/01/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PARMALAT S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA ANULADO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO, POR ERRO MATERIAL, PUBLICADO NA RPI 2379 EM 09/08/2016.<br /> código IPAS403 · RPI 2384
  7. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150192757 (27/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  8. 09/08/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100280182 (21/01/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PARMALAT S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI - PELO CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NO PROCESSO 826937349, NA RPI 2208 EM 30/04/2013.<br /> código IPAS271 · RPI 2379
  9. 08/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150144995 (02/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2331
  10. 25/08/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150158638 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2329
  11. 30/06/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140228092 (29/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Elementos adicionais foram trazidos na petição de cumprimento de exigência 850150111888.<br /> código IPAS271 · RPI 2321
  12. 24/03/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150010217 (19/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>PARMALAT S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período, nem comprovam o alegado referente à licença da marca e da suposta recuperação judicial da licenciada. Alternativamente, apresente documentação que comprove a licença de uso da marca à LBR -LÁCTEOS BRASIL S.A. e documentação que comprove a recuperação judicial desta empresa dentro do intervalo de investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2307
  13. 18/11/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140228092 (29/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /> código IPAS338 · RPI 2289
  14. 30/04/2013 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2066 DE 10/08/2010, PARA REEXAME DA MATÉRIAINT: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE. código 796 · RPI 2208
  15. 30/04/2013 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E TRADUÇÃO SIMPLES DO DOCUMENTO DE NOTORIZAÇÃO. LEMBRAMOS QUE ESTA EXIGÊNCIA REFERE-SE TAMBÉM AOS DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS E O NÃO CUMPRIMENTO DESTA ACARRETARÁ PENALIDADES PARA TODOS.INT: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE. código 698 · RPI 2208
  16. 10/08/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PARMALAT S.P.A. código 565 · RPI 2066
  17. 16/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1919
  18. 31/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1908
  19. 26/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1764

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