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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2004 por ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA., processo nº 826902480, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826902480
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2004
Data da concessão23/10/2007
Vigência até23/10/2027
TitularORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
CNPJ do titular38.179.116/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

COLCHÕES DE ESPUMA, DE MOLAS, COLCHÕES ORTOPÉDICOS, COLCHÕES DE ÁGUA, COLCHÕES DE AR, TRAVESSEIROS, ALMOFADAS, ENCOSTOS, SOFÁS, CAMAS, BICAMAS, ESTOFADOS EM GERAL, SACOS DE DORMIR, ARTIGOS PARA CAMA, POLTRONAS, CABECEIRAS PARA CAMAS; TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190331940 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 30/03/2021 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210082075 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /> código IPAS579 · RPI 2621
  3. 24/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200372974 (29/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Cedente: </b>ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2603
  4. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190331940 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  5. 06/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170266290 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDES E MORAIS COLCHÕES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2535
  6. 19/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180015607 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a proteção a personagens é dada pelo direito autoral e não pelo ramo marcário da lei de propriedade industrial na qual se insere o registro ora examinado, apresente novas provas que evidenciem o uso do sinal investigado como marca de produto, tal e qual constante do certificado de registro, para os itens nele protegidos. Ressalte-se que todos os documentos devem estar datadas e compreendidos no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2515
  7. 21/11/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170266290 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>FERNANDES E MORAIS COLCHÕES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2446
  8. 24/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170330730 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /> código IPAS270 · RPI 2442
  9. 14/09/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - BOJUY PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E MARCAS LTDA código 565 · RPI 2071
  10. 23/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1920
  11. 14/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ACRESCENTADA À ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ENQUADRAMENTO NA CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1910
  12. 11/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1775

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