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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2004 por PÉTALAS COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 826898319, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826898319
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPÉTALAS COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ do titular05.836.881/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826898319 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum no segmento sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2536
  2. 23/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822848171, 822960710, 822961725, 823004775, 823764400, 824924878, 825467543, 825527511, 826734375 código 241 · RPI 2042
  3. 28/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 045840 (SP), de 13/12/2004 - Petição: 045797 (SP), de 13/12/2004 - Petição: 044909 (SP), de 07/12/2004 código 009 · RPI 1838
  4. 13/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1762

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