® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ALVES NÉRO CHOCOLATE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2004 por MASSA FALIDA DE C. L. ALVES ALIMENTOS LTDA., processo nº 826886361, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826886361
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/2004
Data da concessão04/05/2010
Vigência até04/05/2020
TitularMASSA FALIDA DE C. L. ALVES ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular49.285.190/0001-20
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA: "CHOCOLATE".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS SALGADOS OU DOCES, BOLACHAS COM OU SEM RECHEIO E BOLACHAS COM OU SEM COBERTURA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826886361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000388 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte o pedido das autoras, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu os registros n.º 826582680 e 826886361, referentes, respectivamente, às marcas mistas "ALVES NERO" e "ALVES NERO CHOCOLATE", de titularidade da empresa ré. Ação Ordinária de Nulidade 25ª VF/RJ n.º 0802480-60.2011.4.02.5101 INPI n.º 52400.007871/2011-14.<br /> código IPAS639 · RPI 2426
  2. 20/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810100363536, DE 01/11/2010, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 740 · RPI 2150
  3. 21/06/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ N.º 0802480-60.2011.4.02.5101, INPI N.º 52400.007871/2011-14. código 569 · RPI 2111
  4. 04/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2052
  5. 12/01/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2036
  6. 10/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1892
  7. 25/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 007914 (RJ), de 09/03/2005 código 009 · RPI 1842
  8. 11/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1775

Outras marcas de MASSA FALIDA DE C. L. ALVES ALIMENTOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)