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EOM - ESCUELA DE OSTEOPATIA DE MADRID

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2004 por CENTRO INTERNACIONAL DE POS GRADUAÇÃO LTDA, processo nº 826862608, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826862608
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/11/2004
Data da concessão04/12/2007
Vigência até04/12/2017
TitularCENTRO INTERNACIONAL DE POS GRADUAÇÃO LTDA
CNPJ do titular03.211.052/0001-03
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESCUELA DE OSTEOPATIA"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO, CONFERÊNCIAS (ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE -), CONGRESSOS CONFERÊNCIAS (ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE -), DIVERTIMENTO, ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE-), ESPETÁCULOS AO VIVO (APRESENTAÇÃO DE -), EXPOSIÇÕES, ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, PRODUÇÃO DE SHOWS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826862608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/02/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001069 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0807520-28.2008.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão, o qual manteve a sentença proferida por aquele juízo com relação ao pedido de nulidade dos registros nºs 826862632 e 826862608. A r. sentença apresentou o seguinte dispositivo: ?julgo procedente o pedido formulado às fls. 30, item ?b?, para decretar a nulidade dos atos administrativos em questão que concederam ao 2º. Réu os registros números 826862632 e 826862608, referentes às marcas mistas com elementos nominativos EOMB ? ESCUELA DE OSTEOPATIA DE MADRID ? BRASIL e EOM ? ESCUELA DE OSTEOPATIA DE MADRID, devendo o INPI realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial?. Processo INPI n° 52400.003090/2008-47<br /> código IPAS639 · RPI 2615
  2. 13/12/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. CONCEDIDA LIMINAR PARA DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS REGISTROS 826862632 E 826862608 ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE.AÇÃO ORDINÁRIA 2008510180075201, 39° VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, INPI N° 524000003090/08. código 569 · RPI 2136
  3. 19/08/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 2008510180075201, 39° VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, INPI N° 524000003090/08. código 569 · RPI 1963
  4. 04/12/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1926
  5. 21/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1911
  6. 28/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1773

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