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RADIAÇÃO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2004 por ABELARDO TAVARES NETO CONFECÇOES ME, processo nº 826831850, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826831850
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/08/2004
Data da concessão02/03/2010
Vigência até02/03/2020
TitularABELARDO TAVARES NETO CONFECÇOES ME
CNPJ/CPF do titular00.901.408/0001-34
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA, DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, TECIDOS E ARMARINHO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826831850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004151 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o Nº 00552858620124025101 (Processo INPI N° 52.400.014726/2013-43). Ação julgada procedente em parte para declarar a nulidade do registro nº 826831850, tendo sido mantida a vigência dos registros nº 827897685, 827897707, 827897669, 827897677 e 827897693.<br /> código IPAS639 · RPI 2590
  2. 09/04/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA Nº 00552858620124025101 (NONA VF/RJ). PROCESSO INPI N° 52.400.014726/2013-43. código 569 · RPI 2205
  3. 02/03/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2043
  4. 15/12/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2032
  5. 14/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 042334 (SP), de 19/11/2004 código 009 · RPI 1836
  6. 21/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1759

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