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PRODUSOJA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2004 por PRODUSOJA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, processo nº 826830048, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826830048
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/08/2004
Data da concessão16/10/2007
Vigência até16/10/2017
TitularPRODUSOJA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.694.306/0001-09
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

PRODUTOS AGRICOLAS, SEMENTES, GRÃOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826830048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000973 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO. AÇÃO Nº 2007.36.02.001838-1. PROCESSO INPI 005053/07. (...) VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO. AÇÃO Nº 2007.36.02.001838-1. PROCESSO INPI 005053/07. (...) Ante o exposto ratificando a tutela antecipada julgo procedente o pedido para anular o Registro de marca nº 826830048 efetuado pela ré junto ao INPI e para condenála a se abster do uso da marca PRODUSOJA sob pena de multa diária de R 500 Condeno a ré ainda ao pagamento das custas em reembolso e finais e de honorários advocatícios à razão de 10 do valor atribuído à causa. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2525
  2. 15/07/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO REGISTRO DA MARCA EM TELA, BEM COMO QUE A REQUERIDA ABSTENHA-SE DE UTILIZAR-SE A REFERIDA MARCA, POR DECISÃO DO MM JUÍZO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO. AÇÃO Nº 2007.36.02.001838-1. PROCESSO INPI 005053/07. código 569 · RPI 1958
  3. 25/03/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PET.ELETRÔNICA: 810070077666 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 08/11/2007 código 511 · RPI 1942
  4. 18/03/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO AÇÃO Nº 2007.36.02.001838-1 PROC. INPI 005053, DE 13/12/2007. código 569 · RPI 1941
  5. 16/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1919
  6. 24/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1907
  7. 21/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1759

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Classificação figurativa (Viena)