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AEROANTA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2004 por AEROANTA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME, processo nº 826803768, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826803768
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/11/2004
Data da concessão30/10/2007
Vigência até30/10/2027
TitularAEROANTA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular07.033.143/0001-49
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes, Restaurantes de auto-serviço, Servicos de bar, Serviço de bufê, Cafés [bares], Cafeterias, Cantinas, Lanchonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826803768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190164225 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AEROANTA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  2. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190164225 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>AEROANTA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  3. 02/04/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180151002 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO DIAS PANDIANI PLANEJAMENTO E EVENTOS ESPORTIVOS<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Serino Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2517
  4. 26/06/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180151002 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO DIAS PANDIANI PLANEJAMENTO E EVENTOS ESPORTIVOS<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Serino Lia<br /> código IPAS338 · RPI 2477
  5. 14/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170362487 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AEROANTA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2445
  6. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150162688 (23/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AEROANTA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  7. 30/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1921
  8. 14/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1910
  9. 07/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1770

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