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VAPORICK

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2004 por KMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS LTDA ME, processo nº 826802060, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826802060
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2004
Data da concessão17/02/2010
Vigência até17/02/2020
TitularKMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS LTDA ME
CNPJ do titular03.495.879/0001-88
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO; POMADAS PARA USO MEDICINAL; XAROPES PARA USO FARMACÊUTICO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826802060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000215 (13/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0015564-25.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo ?Isto posto, julgo procedente o pedido, nos moldes do art. 487, I do Código de Processo Civil, decretando a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n. 826.802.060, relativo à marca mista VAPORICK, e determinando que a respectiva titular, ora empresa Ré, se abstenha do uso da referida marca, na forma da fundamentação supra, devendo o INPI realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial?. Processo INPI SEI n.º 52400.008908/2015-47. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca extinto? para ?registro de marca nulo?.<br /> código IPAS639 · RPI 2641
  2. 09/03/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2618
  3. 28/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150091707 (04/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>The Procter & Gamble Company<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2325
  4. 28/04/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000215 (13/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 9ªVF/RJ nº 00155642520154025101. INPI nº 52400.008908/2015-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2312
  5. 17/02/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2041
  6. 22/12/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2033
  7. 11/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 003788 (RJ), de 31/01/2005 código 009 · RPI 1840
  8. 30/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1769

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