FUNDAÇÃO PÚBLICA A QUE INCUMBE PARTICIPAR COM O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E DIFUSÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E, ESPECIALMENTE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO E A MANUTENÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS PARA PESQUISA, EM TODAS AS ÁREAS DO SABER; PROMOVER, IMPLANTAR E MANTER MECANISMOS DE COLETA, ANÁLISE, ARMAZENAMENTO, DIFUSÃO E INTERCÂMBIO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; INCLUSIVE SERVIÇOS DE SISTEMATIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS DE COMPUTADORES, DE COMPILAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA BANCOS DE DADOS DE COMPUTADORES, DE GESTÃO COMPUTADORIZADA DE ARQUIVOS, E SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, RELATIVOS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO E DE CONHECIMENTOS E POLÍTICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA; PROPOR E APLICAR NORMAS E INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, DE DIFUSÃO E ABSORÇÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, REALIZAR ACORDOS, PROTOCOLOS, CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERCÂMBIO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS; PRESTAR SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA.