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LUA DE MEL ENXOVAIS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2004 por LUA DE MEL OLARIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, processo nº 826785956, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826785956
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/10/2004
Data da concessão21/10/2014
Vigência até21/10/2024
TitularLUA DE MEL OLARIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular00.491.474/0001-83
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO A EXCLUSIVIDADE DA EXPRESSÃO "ENXOVAIS".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE CORTINAS, TAPETES, CAPACHOS, TOALHAS DE ROSTO E BANHO, LENÇÓIS, GUARDANAPOS DE PANO, PIJAMAS, CAMISOLAS, EDREDOM, COBERTORES, COLCHAS, JOGOS DE TAPETES PARA BANHEIRO E PARA COZINHA, PASSADEIRAS EMBORRACHADAS, ACESSÓRIOS PARA CORTINAS A SABER - VARÃO E ARGOLAS E ROUPÃO DE BANHO.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2790
  2. 02/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220464539 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVO TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2778
  3. 01/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220464539 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVO TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2704
  4. 21/11/2018 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850140260070 (04/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ENXOVAIS LUA DE MEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2498
  5. 27/01/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140260070 (04/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ENXOVAIS LUA DE MEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2299
  6. 21/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2285
  7. 05/08/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18070066889 (08/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>LUA DE MEL OLARIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEM DIREITO A EXCLUSIVIDADE DA EXPRESSÃO "ENXOVAIS".<br /> código IPAS237 · RPI 2274
  8. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  9. 07/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 819822736 código 100 · RPI 1909
  10. 30/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1769

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