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NAMORO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2004 por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME, processo nº 826723535, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826723535
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2004
Data da concessão09/03/2010
Vigência até09/03/2020
TitularTRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular09.168.152/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar, Açúcar cristalizado para uso alimentar, Adoçantes naturais, Massas alimentares, Essências para alimentos, Alimentos farináceos, Bolinhos ou biscoitos de amêndoas, Confeitos de amêndoas, Pasta de amêndoas, Amêndoas torradas, Confeitos de amendoim, Produtos de amido para uso alimentar, Amido para uso alimentar, Anis estrelado, Anis [grãos], Preparações aromáticas para uso alimentar, Arroz, Tortas de arroz, Alimentos à base de aveia, Farinha de aveia, Flocos de aveia, Aveia descascadas, Aveia moída, Farinha de batata para uso alimentar, Baunilha [flavorizante], Bebidas à base de cacau, Bebidas à base de café,, Bebidas à base de chá Bebidas à base de chocolate, Biscoitos, Biscoitos amanteigados, Biscoitos de água e sal, Bolachas, Pó para bolo, Bolos, Bombons, Cacau, Bebidas de cacau com leite, Produtos de cacau, Café, Bebidas de café com leite, Preparações vegetais para uso como substitutos de café, Sucedâneos de café, Canela [especiaria], Caramelos [doces], Produtos para amaciar carne para uso doméstico, Sucos de carne, Tortas de carne, Preparações feitas com cereais, Flocos de cereais secos, Farinha de cevada, Chocolate, Condimentos, Confeitos, Iogurte COngelado, Sal para conservar alimentos, Sal de cozinha, Cravos-da-índia [especiaria], Creme [culinária], Cuscuz [sêmola], Aveia descascadas, Doces [confeitos], Empadas [tortas], Espaguete, Especiarias, Farinha de rosca, Farinha de mandioca, Farinha de milho, Produtos de farinha moída, Farinhas para uso alimentar, Fermento, Fermentos para massas, Flocos de aveia, Flocos de milho, Geléia de frutas [confeitos], Geléia real para consumo humano, Geléias de frutas [confeitos], Gengibre [especiaria], Glicose para uso alimentar, Glúten para uso alimentar, Ketchup [molho], Macarrão, Maionese, Massa para bolo, Massas alimentares, Mel, Xarope de melaço, Melaço para liso alimentar, Milho para pipoca, Molho de tomate, Molhos para saladas, Molhos [condimentos], Mostarda, Farinha de mostarda, Papas de farinha alimentares à base de leite [mingau], Picles mistos [condimentos], Pimenta, Pimentão [temperos], Própoles para consumo humano, Pudins, Ravióli, Sagu, Sorvetes, Sushi, Tapioca, Tempero [condimento], Molho de tomate, Vinagre, Waffles.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826723535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000109 (26/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o nº 00131938820154025101 (Processo INPI nº 52400.005959/2015-17). Ação julgada parcialmente procedente no mérito para declarar a nulidade dos registros nº 902306634, 902306413 e 902306529 e manter o ato administrativo que declarou a nulidade do registro nº 826723535.<br /> código IPAS639 · RPI 2551
  2. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170064525 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  3. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120132075 (10/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE HIGIENE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  4. 24/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000109 (26/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 00131938820154025101,Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI nº 52400.005959/2015-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2307
  5. 16/12/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100310379 (30/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SLC ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>PAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 820522414, 820522449 e 820522503)<br /> código IPAS530 · RPI 2293
  6. 29/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110007745 (03/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE ARTIGOS DE HIGIENE LTDA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2234
  7. 21/12/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100310379 (visualizar no Portal INPI), de 30/04/2010 código 511 · RPI 2085
  8. 09/03/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2044
  9. 22/12/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2033
  10. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 011769 (RS), de 27/12/2004 código 009 · RPI 1839
  11. 26/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1764

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