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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2004 por RÁDIO O DIA FM LTDA, processo nº 826695213, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826695213
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2004
Data da concessão30/05/2017
Vigência até30/05/2027
TitularRÁDIO O DIA FM LTDA
CNPJ do titular40.377.293/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS E SHOWS; PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE RÁDIO; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO;ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, COMPETIÇÕES E GINCANAS; PRODUÇÃO DE SHOWS E PROVIMENTO DE SERVIÇOS DE KARAOKÊ (ENTRETENIMENTO).?;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826695213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230103701 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2725
  2. 07/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20170003732 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO ARTIGO 124 INCISO XVII E ARTIGO 129 § 1° da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2722
  3. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220100629 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  4. 08/03/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20170003732 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De modo a demonstrar cabalmente que a requerente da nulidade detém direito sobre a obra protegida por direito autoral, ?Quem sabe faz ao vivo?, deve ser juntado aos autos documentação - e não, portanto, suporte eletrônico de gravação de sons e vídeos - que dê base à aplicabilidade do direito alegado.<br /> código IPAS267 · RPI 2670
  5. 16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 20170003732 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2454
  6. 30/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2421
  7. 02/05/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810080110801 (17/04/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO O DIA FM LTDA<br /><b>Procurador: </b>GOMES CANEDO, BARBOSA E SUZUKI ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2417
  8. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  9. 19/02/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI.INDEFERIDO APÓS CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DA EXIGÊNCIA. código 100 · RPI 1937
  10. 17/07/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO SEGUINDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, INDICANDO SERVIÇOS EM UMA ÚNICA CLASSE. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1906
  11. 10/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1753

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RÁDIO O DIA FM LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826695213 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.