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KIMASSA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2004 por J. M. DA SILVA MASSAS ME, processo nº 826663451, nas classes 30. Registro em vigor até 24/10/2029.

Número do processo826663451
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2004
Data da concessão16/04/2013
Vigência até24/10/2029
TitularJ. M. DA SILVA MASSAS ME
CNPJ/CPF do titular03.796.193/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

- MASSAS ALIMENTÍCIAS: Massas para pastel, nhoque de mandioca, risóles, coxinha, bolinho de queijo e Kibes;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000640 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª VF/RJ sob o nº 0139392-87.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.115721/2017-61). Ação julgada procedente no mérito para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada a vigência do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2548
  2. 08/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000640 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52400.115721/2017-61- Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela proposta por J. M. DA SILVA MASSAS EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de AQUIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ME, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 0139392-87.2017.4.02.5101.Demanda a autora pela decretação da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que, em sede de Processo Administrativo de Nulidade - PAN, requerido pela 2ª ré, tornou nulo o registro nº 826663451, marca mista KIMASSA.<br /> código IPAS462 · RPI 2431
  3. 01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130110927 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>AQUIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISOS V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2408
  4. 14/10/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130110927 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AQUIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2284
  5. 16/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2206
  6. 22/01/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2194
  7. 31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 820518409, 823108813, 823699200, 825638240. código 241 · RPI 1908
  8. 05/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1761

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)